quarta-feira, dezembro 15, 2004

Ordem Diz Que Aborto Raramente Se Justifica por Razões Psíquicas

Por CATARINA GOMES in Jornal Publico de Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2004

Não há nenhuma situação em que a gravidez seja causa directa e inequívoca "de lesão grave e duradoura para a saúde psíquica" - logo o aborto por razões psíquicas previsto na lei portuguesa raramente se justifica. É este o conteúdo do primeiro parecer oficial produzido sobre o assunto pela Ordem dos Médicos (OM), que vai ser aprovado pelo conselho executivo deste órgão até ao final do mês.
A lei portuguesa permite o aborto no caso de violação da mulher, malformação do feto e se "se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida", desde que seja feita nas primeiras 12 semanas de gestação, lê-se no artigo 142 do Código Penal.
O que os dez médicos do colégio de especialidade de psiquiatria vêm fazer é clarificar a aplicação da lei quanto à questão da saúde psíquica, esclarece o bastonário, Germano de Sousa, que pediu o documento há dois meses.
E o parecer, que foi suscitado por um questionário de uma jornalista do "Diário de Notícias", é claro: "Não se estabeleceu nenhuma relação causal, directa e inequívoca entre o estado de gravidez e qualquer grave e duradoura lesão para a saúde psíquica que permita fundamentar a interrupção da gravidez em critérios médicos absolutos", adianta ao PÚBLICO o bastonário.
Ou seja, esclarece, não há nenhuma situação provada em que se possa estabelecer uma relação entre gravidez indesejada e mal psíquico, salvo "em situações isoladas que devem obedecer a um exame pericial caso a caso". O parecer não define qualquer doença ou forma de sofrimento que, por si só, se enquadre na definição prevista na lei, acrescenta Germano de Sousa.
Clarificando o que se entende por "grave e duradoura lesão para a saúde psíquica", os médicos que redigem o documento excluem abortos por "ocorrências banais da vida" e "estados patológicos não graves, transitórios e/ou tratáveis", enuncia o bastonário. Refere-se, por exemplo, o caso da depressão, que, por ser tratável na maioria dos casos, não é considerado motivo lícito para um aborto nos termos da lei.
Os psiquiatras consideram mesmo que não é a gravidez que é passível de causar danos psíquicos; a existirem, estes podem mesmo ser agravados pela própria interrupção da gravidez, explicita o bastonário, que afirma identificar-se com o parecer que é assinado pela presidente do colégio de psiquiatria, Maria Luísa Figueira.
"A interrupção voluntária da gravidez como forma de preservação da saúde psíquica não só pode não garantir a resolução do problema como até induzi-lo ou agravá-lo", refere o bastonário.
Tendo em conta este pressuposto, qualquer intervenção que implique risco para a mulher só deve ser considerada "depois de esgotadas outras intervenções terapêuticas alternativas e com melhor relação risco/ benefício" na preservação da saúde psíquica, continua, dando como exemplo a terapia medicamentosa ou psicoterapêutica.
No parecer, que será tornado público aos clínicos portugueses através do boletim da OM, conclui-se que a aplicação da lei nos serviços públicos tem sido correcta e "corresponde às práticas seguidas pelos médicos portugueses", informa o bastonário.
Em 2003 houve 37 em 137 interrupções de gravidez por doença materna reportadas pelos serviços de saúde que foram devidas a doença mental; em 2001 tinham sido 21 num total de 126, lê-se num relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS).
Críticas a Espanha
As patologias físicas justificaram os restantes abortos na categoria de doença materna, com as patologias infecciosas no topo, seguidas das cancerígenas e crónicas graves. Os episódios de internamento por aborto dão conta de um total de 699 interrupções legais realizadas em 2003, informa a DGS.
No parecer, os médicos especialistas comparam também o caso português com o espanhol. Na legislação deste país, prevêem-se as mesmas situações que em Portugal - nomeadamente para "evitar um grave perigo para a vida ou a saúde física ou psíquica da grávida" - mas a esmagadora maioria dos casos (97 por cento) é justificada por motivos ligados à saúde materna, sendo invocados sobretudo motivos psicológicos.
A grande diferença, consideram os clínicos portugueses, está no sistema privado espanhol, onde é feita a maioria das interrupções: 97,5 por cento do total de 80 mil abortos ali realizados anualmente são-no numa rede de clínicas privadas só dedicadas à prática de aborto, referencia Germano de Sousa.
Segundo o bastonário, os especialistas da Ordem apontam o caso espanhol como "uma prática negligente e abusiva da lei", afirmando que em Espanha é-se "mais permissivo, mas tal acontece mais por motivos sociais"; em Portugal os "critérios são científicos".


Esta é claramente uma daquelas notícias que convém serem guardadas, para quando na próxima legislatura vier outra vez o debate e consequente referendo sobre o aborto, nós mostrarmos a certos e determinados senhores e senhoras que afinal uma das justificações para a sua prática não é assim tão cientifica.

Enfim coisas da vida ...

quinta-feira, dezembro 02, 2004

«Gays» criticam Bíblia por ofender Constituição

in portugaldiário de 22-11-2004 00:05

«Portugal Gay» contra apoio de figuras do Estado a Bíblia Manuscrita

"O coordenador do portal da internet PortugalGay.pt, João Paulo, criticou, em comunicado distribuído este domingo no Porto, o apoio de altas figuras do Estado à iniciativa "Bíblia Manuscrita", que, em seu entender, ofende a Constituição.
No comunicado, João Paulo considera que o apoio do Estado contraria o ponto 2 do Art.º 13 da Constituição Portuguesa. O ponto citado proíbe toda a discriminação com base em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
«Como editor do portal PortugalGay, todas as semanas recebo mensagens que fazem críticas à homossexualidade com base em referências directas à Bíblia», afirma João Paulo no comunicado.
O coordenador do PortugalGay considera que a Bíblia ofende todas as perspectivas do ponto citado da Constituição e cita como exemplo algumas das passagens, como o versículo 25:44 do Levítico, que em sua opinião apoia a escravidão.
De acordo com o coordenador do PortugalGay, além da discriminação contra homossexuais, outras passagens bíblicas defendem a discriminação com base na deficiência (Levítico 21:17), a pena de morte (Deuteronómio 17:2), desprezo pelos direitos da mulher (Deuteronómio 24:1) e a intolerância religiosa (Deuteronómio 12:2).
A iniciativa "Bíblia Manuscrita", que decorreu em 22 cidades do país e é promovida pela Sociedade Bíblica Portuguesa, terminou este domingo, no Porto, com o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, a transcrever os últimos três versículos do Livro do Eclesiastes.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, marcou o arranque desta iniciativa no último dia 6, em Lisboa, transcrevendo os primeiros versículos do livro sagrado."


Mas o que é isto? desde quando os homosexuais, agora com o nome ponposo de "gays", têm o direito de colocar em causa a palavra de Deus? Claro está, que nem eles nem ninguém, mas por favor, digam a estes senhores e senhoras que antes de falar temos de conhecer a fundo o tema em causa, porque senão, caímos no rídiculo de criticar algo que se for devidamente analisado não tem razão nenhuma. O que faz com que a causa desse agora tão badalado e em voga movimento, fique um tanto ou quanto abalada. Pois com afirmações bombásticas do género, claro está que depois não tenham nenhuma credibilidade em sectores da sociedade que ainda sabem ler a vida ao longo da história. Eu respeito as orientações sexuais de cada um, no entanto este movimento não pode querer passar a imagem de que são iguais ao mais comum do heterosexual, no aspecto sociologico e comunitário. Não venham pedir a legalização do casamento, muito menos a adopção de crianças pois os valores que até agora estavam (ainda) enraízados estão a ser postos em causa. Por um lado ainda bem, dado que obriga aos defensores das referidas causas a esgrimirem-se, se calhar a repensarem a sua maneira de agir e acima de tudo a não se deixarem ficar acomodados no seu sofá em casa ou com a sua vidinha.

Voltarei em breve a este assunto

Enfim coisas da vida !!!

terça-feira, novembro 30, 2004

A minha pequena grande vida (AGM)

Manifesto - O meu primeiro blog

Andava à algum tempo para criar um blog, mas sobre o quê? Já existe tanta coisa escrita, sobre sexo ? Não me parece, já existe muita coisa escrita (alguma muito bem escrita), o meu diário? Também acho que não, a minha vida não é para ser "lida" por toda a gente, não é que me envergonhe daquilo que faço e como sou, mas acho que ia ser entediante fazer o meu diário virtual.

Pensei, porque não sobre A VIDA?É um tema interessante e que então aí sim podemos falar sobre tudo e mais alguma coisa. No entanto devo desde já informar ou meus estimados amigos e leitores que, como católico e estudante de Teologia a minha temática vai sempre tentar andar à volta de questões mais profundas e interessantes (pelo menos do meu ponto de vista), ou seja não vou andar a escrever sobre coisas superficiais.

Mas porquê um Blog, em que entre a temática da religião? Isso não é para as igrejas? Isso não é para os padres?Como costumo dizer, "não só mas também", porque falando de religião, podemos falar de tudo, ou seja falamos da VIDA.

Pretendo então que este espaço seja um ponto de encontro de pessoas que se sentem mais ou menos tocadas pela vida, e que haja respeito por todas as opiniões e acima de tudo abertura para se escrever sobre tudo, mesmo tudo.

Apesar da religião ter ganho um espaço por direito próprio na sociedade, pode e deve também ter o seu espaço próprio no "ciberespaço", apesar de já muita coisa estar a ser feita nesse ambito, mas considero que ainda se pode fazer muito mais.

Sejam então bem vindos a esta minha nova experiência e espero que gostem e participem, obrigado.


"Que a paz esteja contigo"