O PS já disse que, pelo menos para já, não vai desistir da ideia de realização de um novo referendo ao aborto (depois da consulta de 1998) e que só em último caso aceita pensar numa mudança da lei sem recurso a uma consulta aos portugueses. Mas há quem entenda que esse tal último caso já foi ultrapassado. É o caso do grupo de cerca de meia centena de cidadãos subscritores de um documento favorável à alteração imediata da lei pelos deputados, e que ontem foi dizer de sua justiça ao grupo parlamentar maioritário no Parlamento, o do PS. "Viemos manifestar ao PS a nossa preocupação pela situação em que se encontra o processo legislativo", afirmou o Procurador Geral Adjunto Eduardo Maia Costa aos jornalistas depois de se ter encontrado com Alberto Martins (presidente da bancada socialista), Sónia Fertuzinhos e Ana Catarina Mendes (duas das vice-presidentes).Maia Costa e a jornalista Diana Andringa, bem como a dirigente do Bloco de Esquerda Manuela Tavares, foram alguns dos representantes do grupo de cidadãos na reunião com os deputados socialistas, realizada ao início da tarde."O processo para a realização de um referendo está bloqueado. O Presidente da República [Jorge Sampaio] impediu a realização de um novo referendo este ano e para o ano que vem haverá novo Presidente da República, que não sabemos que posição vai tomar", adiantou Maia Costa. Recorde-se que de acordo com a Constituição e Lei do Referendo, cabe ao chefe de Estado a decisão final sobre a convocação de uma consulta popular.Assim sendo, "o que é preciso é resolver esta situação na Assembleia da República" e, dentro do Parlamento, cabe ao "grupo parlamentar do PS desbloquear a situação". "O processo do referendo ao aborto abortou e agora é preciso retomar o processo legislativo".Ou seja, defendeu Maia Costa, pegar na lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas, já aprovada na generalidade pelos deputados, e aprová-la desde já em votação final global, de forma a tomar letra de lei. Sem que, como há sete anos, se recorra previamente a uma auscultação dos portugueses.Maia Costa disse que o grupo de cidadãos não pretende encontrar-se com mais nenhum grupo parlamentar, na tentativa de resolver o assunto. "O PCP e os Verdes já aderiram a esta posição e também o Bloco de Esquerda decidiu apoiar a via parlamentar". O documento apresentado aos socialistas é subscrito por nomes como os do sociólogo Boaventura Sousa Santos, a ex-deputada socialista e Bastonária da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta, o cientista Alexandre Quintanilha, a jornalista Paula Moura Pinheiro, a escritora Maria Teresa Horta e a pintora Paula Rego.O PS promete insistir no referendo a partir de 15 de Setembro."
in diário de notícias de 12 de Maio de 2005
Sinceramente não percebo o que é que falta ao PS para não tentar aprovar a liberalização da possibilidade das mulheres puderem matar os seus filhos, através de decreto de lei na assembleia da republica, se é isso mesmo que eles pretendem.
Acho uma falta de coerência a tentativa de enganar o povo com um suposto referendo, sendo que a vontade do partido (ou pelo menos de algumas mentes brilhantes do partido) é a liberalização da morte assistida para os filhos que estão no ventre materno.
Tenham coragem e assumam-se não se escondam atrás de falsos moralismos, senhores socialistas.
Tendo certo que depois da lei aprovada, o vosso objectivo atingiu o fim, e nunca mais haverão mães a sofrerem por causa de terem engravidado, nunca mais haverá abortos clandestinos e nem morrerão mulheres por causa essa mesma causa, nunca mais as meninas de 15/17 anos terão filhos nem sofrerão por os terem morto!
Será atingida a perfeição e os problemas relacionados com a maternidade/paternidade responsável nunca mais ocorrerão neste país à beira mar plantado.
Enfim, coisas da vida ... (muito tristes por sinal)