Os partidos vão hoje aprovar na Comissão Parlamentar de Saúde a realização de um "estudo sobre a realidade do aborto em Portugal". Um estudo que visa conhecer não apenas a realidade do aborto clandestino em Portugal, mas também acompanhar a situação relacionada com o planeamento familiar, a educação sexual nas escolas e o estado de preparação dos estabelecimentos de saúde para realizarem interrupções voluntárias da gravidez (que em certos casos excepcionais são já permitidas pela lei actual). O estudo, que em 2002 foi impulsionado por Helena Roseta, nunca chegou a avançar. Nas gavetas do Parlamento está já há muito o caderno de encargos, elaborado pelo ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão), e que de uma verba estimada inicialmente em 1,5 milhões de euros se fixou entretanto em 400 mil euros. Na semana passada, a Comissão da Saúde ouviu a deputada do PS Sónia Fertuzinhos, que fez o historial do processo. Hoje, vai deliberar. Rui Cunha, deputado do PS e presidente da Comissão, disse ontem ao DN que "na semana passada os partidos deram a entender estar de acordo com o estudo". Sónia Fertuzinhos disse que "a luta pela despenalização do aborto não encerra tudo o que é necessário fazer", justificando o sim do Parlamento à abertura de um concurso para se avançar com a pesquisa sobre a realidade do aborto em Portugal. Ana Manso, deputada do PSD, considerou que "independentemente de vir ou não a haver referendo, é saudável e importante saber a dimensão do problema em Portugal".
in http://dn.sapo.pt de 10.05.2005
1 comentário:
Muito se estuda, pouco se faz.
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